Advocacia Especializada
em Direito Tributário

Dúvidas Frequentes:

O que faz um advogado tributarista?

Um advogado tributarista é um profissional especializado em tributação e áreas correlatas. Eles ajudam clientes a entender e cumprir obrigações tributárias, gerenciando contribuições federais, estaduais e municipais, bem como quaisquer outras obrigações de práticas tributárias. Eles orientam clientes sobre como planejar estratégias fiscais eficazes, oferecendo conselhos e orientação sobre o pagamento de impostos.

Além disso, eles ajudam os clientes a resolver problemas envolvendo tributação, obtendo benefícios fiscais e reduções de impostos. Eles também podem representar seus clientes perante autoridades tributárias e tribunais e prestar contas fiscais e outras responsabilidades tributárias.

Outra responsabilidade importante de um advogado tributarista é o assessoramento legal às empresas envolvidas em transações tributárias internacionais, como compra e venda de bens, concessões de licenças, arranjos conjuntos, investimentos etc., bem como fiscalização fiscal internacional. Eles também trabalham para ajudar as empresas a lidar com fusões, aquisições e outras transações complexas, avaliando os impactos tributários e alinhando as estratégias de acordo com aspectos legais. Além disso, eles também orientam sobre o monitoramento de alterações e requisitos legais em todo o mundo, para ajudar as empresas a atender aos requisitos tributários variados.

Os advogados tributaristas também podem prestar serviços de assessoria a empresas em processos especiais, como revisões fiscais ou recuperação de ativos. Finalmente, os advogados tributaristas podem ser contratados para serviços de auditoria e compliance. Estas funções incluem a prestação de consultoria sobre como alinhar operações e estratégias de acordo com as leis e regulamentos tributários, bem como documentação adequada, procedimentos internos e auditorias independentes.

Os advogados tributaristas desempenham um papel importante na realização de tarefas relacionadas à inevitável área fiscal. Como tais, eles exigem vasto conhecimento em diversas áreas, incluindo direito comercial e financeiro, tributação internacional, contabilidade financeira, contabilidade fiscal, auditoria fiscal e gerenciamento de riscos. Para cumprir estas responsabilidades, eles devem ter um fundo sólido nos princípios da lei tributária e lidar bem com questões complexas.

Como é a atuação do escritório?

Nossa atuação consiste na prestação dos seguintes serviços:

Para Pessoas Físicas:

• Consultoria Tributária e Fiscal em processos Tributários;
• Análise e Administração de passivo fiscal no âmbito Administrativo e Judicial;
• Defesa (Impugnação) de Auto de Infração e Multa Fiscal;
• Defesa de Execuções Fiscais;
• Defesas em Autuações Fiscais;
• Defesa contra exigência indevida de Tributos;
• Pedido e Revisão de Parcelamentos Fiscais;
• Defesa de Malha Fiscal;
• Defesa em Processo de Representação Fiscal para fins Penais;
• Desbloqueio de penhora judicial online;
• Ação Anulatória de lançamento Fiscal indevido;
• Ação de restituição de imposto pago indevidamente ou a maior;
• Ação Declaratória de inexistência de divida Fiscal;
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico tributário entre contribuinte e Fisco;
• Ação de Desbloqueio de Conta Bancaria;
• Ação de Consignação em Pagamento;
• Embargos à Execução;

Para Pessoas Jurídicas:

• Análise e elaboração de estratégias visando ao adequado planejamento tributário do cliente, inclusive envolvendo operações de reorganização societária;
• Revisão e análise dos procedimentos e documentação fiscal, incluindo o balanço e demonstrações financeiras, visando a identificar riscos potenciais e oportunidades de economia tributária;
• Suporte de natureza preventiva na interpretação e aplicação das leis tributárias;
• Elaboração de pareceres de natureza tributária;
• Revisão de procedimentos Fiscais;
• Análise de incentivos Fiscais;
• Análise de risco e consequências de Autos de Infração e multas tributárias;
• Teses Tributárias visando redução da carga tributária;
• Análise das possibilidades e melhor forma de parcelamento de débitos tributários;
• Identificação de decadência e prescrição de débitos tributários em cobrança;
• Pedidos de parcelamentos e regularização da situação fiscal;
• Análise de débito Fiscal e suas implicações legais.
• Proteção de Patrimônio particular dos Sócios de Empresas;

Vocês atendem somente no Rio de janeiro? 

Não, a maioria dos problemas tributários pode ser revolvida online. Portanto, nós prestamos serviço para todo o Brasil.